Trabalho No Ambiente Prisional: A Utilização Prática Do T, De Luiz Francisco De Oliveira. Editora Del Rey, Capa Mole Em Português

Descrição

O presente livro trilha, a partir do Ministério Público do Estado do Tocantins, a análise das atuações em prol do direito ao trabalho digno, contrapondo-se ao trabalho insignificante que não traz benefícios para o preso. O enfoque construído visa trazer à luz os aspectos inovadores da execução penal, onde a falta da utilização prática do trabalho do apenado tem sido um dos grandes responsáveis pelos problemas no sistema prisional brasileiro, e, em específico, no sistema penitenciário do Estado do Tocantins. Considerando a diversidade de fatores de ordem social, psicológica, antropológica, jurídica e política que envolve a discussão sobre o sistema penitenciário como instituição do Estado, adotou-se o prisma da interdisciplinaridade como caminho metodológico. O livro tem um propósito exploratório e inclui pesquisa bibliográfica e documental sobre a problemática investigada, tendo como objeto de estudo a atuação do Ministério Público na busca pela efetivação do trabalho digno para o preso, visando sua reinserção social. O estudo se subdivide metodologicamente em três partes: inicialmente, contempla um amplo universo teórico com um esboço histórico sobre a pena e a evolução da prisão. Em seguida, realiza um estudo sobre a força de trabalho dentro da prisão, evidenciando várias lacunas no sistema penitenciário que levam ao esvaziamento das teorias sobre ressocialização. Por fim, apresenta vários projetos realizados e/ou fiscalizados pelo Ministério Público, em nível estadual e na Comarca de Dianópolis, em ação conjunta com outras Instituições, demonstrando que o trabalho pode ser uma ferramenta eficaz para a reinserção do detento na sociedade.