Praticas Processuais Penais: Uma Contribuiçao Para A Adequaçao Constitucional Da Persecuçao Penal, De Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves. Editora Del Rey, Capa Mole Em Português

Descrição

A obra de Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, promotor de justiça e professor, aponta vícios que se sucedem nas práticas cotidianas e que contaminam as fases da persecução penal, tornando-a antidemocrática. Inicialmente, a abordagem recai sobre a relação existente entre Processo e Constituição, sobre os princípios constitucionais correlatos e os referenciais teóricos acima apontados. Num segundo momento, o foco direciona-se aos sistemas inquisitório, acusatório e misto, bem como à realidade da persecução penal no Brasil sob a égide do Código de Processo Penal vigente. Posteriormente, o estudo aborda o papel da Polícia e dos sujeitos processuais segundo um raciocínio que se amolda ao comando constitucional e ao sistema acusatório.