Direitos Dos Povos Indígenas Em Disputa, De Cunha, Manuela Carneiro Da. Editora Unesp, Capa Mole, Edição 1ª Edição - 2018 Em Português

Descrição

Este livro enfoca o marco da Constituição de 1988 para os direitos territoriais indígenas. A Constituição reconheceu os povos indígenas como portadores de formas de vida com direito ao futuro, e não mais como resquícios do passado em vias de extinção. A obra discute como o Judiciário, incluindo o STF, reinterpretou a Constituição através do chamado marco temporal, o que, paradoxalmente, limita o direito ao futuro de muitos povos. A crítica às recentes interpretações judiciais unifica as contribuições deste livro, que não é exaustivo, mas serve como indicação dos vários desafios para tornar a Constituição uma realidade, sendo o Judiciário uma das arenas. O escopo da obra enfoca a jurisprudência mais recente sobre os direitos territoriais indígenas, ancorando-se na resistência indígena de longa data e na vitalidade presente das associações indígenas locais, regionais e nacionais.