Direito De Superficie, De Rezende, Elcio Nacur. Editora Del Rey, Capa Mole
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- Capa do livro: Mole
- Gênero: Ciências Humanas e Sociais.
- Subgênero: Direito.
- Manual.
- Número de páginas: 204.
- ISBN: 8538400851.
Características principais
Título do livro | DIREITO DE SUPERFICIE |
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Autor | REZENDE, ELCIO NACUR |
Idioma | Português |
Editora do livro | DEL REY |
Capa do livro | Mole |
Outras características
Quantidade de páginas: 204
Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
ISBN: 8538400851
Descrição
Na obra 'Direito de Superfície', o Direito Real de Superfície é abordado de maneira abrangente, desde sua origem histórica até a análise de sua natureza jurídica, constituição e extinção. A análise é enriquecida por uma perspectiva crítica do tratamento no Código Civil e no Estatuto da Cidade. O livro oferece uma pesquisa detalhada do tema no ordenamento jurídico de outros países, destacando a função do Direito de Superfície sob a ótica civil-constitucional. O autor diferencia o Direito de Superfície de outros institutos do Direito Civil e do Direito Administrativo, apresentando questionamentos e sugerindo soluções. A obra é uma referência para o estudo das relações entre o proprietário (concedente) e o superficiário, destacando-se pelo rigor técnico e contribuição para a doutrina e jurisprudência.