Comentário Ao Regime Do Arrendamento Urbano

Descrição

O regime legal do Arrendamento Urbano vem sendo sucessivamente alterado com repetidas mudanças. Estas alterações, embora geralmente menores e de tendência, exigem uma cuidada atualização, integração e análise, que são realizadas nesta obra. A publicação não se limita à mera enunciação passiva do postulado legal, mas expande-se à apreciação crítica, essencial a um comentário, naturalmente pessoal. Com recurso frequente ao Direito comparado, à jurisprudência e à doutrina, busca-se oferecer um conhecimento aprofundado e produtivo do tema, incentivando o leitor a formular, a cada passo, o seu próprio juízo esclarecido, seja ele de concordância ou de divergência das ideias apresentadas.