Da Alienaçao Fiduciaria Em Garantia

Descrição

Principais Temas:

Aspectos conceituais da alienação fiduciária;
Legislação pertinente;
Da propriedade resolúvel;
Da cessão do crédito;
Natureza jurídica da AFG;
Direitos e obrigações do fiduciante;
Direitos e obrigações do fiduciário;
Do constituto possessório;
Do contrato de alienação fiduciária;
Extinção da alienação fiduciária em garantia;
Figuras intervenientes;
Garantias adicionais à alienação fiduciária em garantia;
Insolvência do devedor fiduciante;
Origem e evolução histórica da alienação fiduciária em garantia;
Os direitos fiduciários são acessórios;
Medidas assecutatórias dos direitos do credor-fiduciário;
Da ação de depósito;
Da ação de execução por quantia certa;
Alienação fiduciária de imóveis;
Prisão civil do fiduciante inadimplente;
Da propriedade fiduciária;
A AFG nas cédulas de crédito;
Da mora na AFG.