Direito Operacional - Vol. 1

Descrição

É fato notório que a segurança pública é o assunto do momento. Tal assertiva se justiça, uma vez que os demais direitos e as garantias fundamentais só se aplicam com a plenitude desse importante ramo do conhecimento. O problema da escalada da violência é sistêmico em nosso país, entretanto, não podemos negar que são os policiais operacionais e os agentes de segurança que estão na linha de frente do enfrentamento dessa mazela social. O combate direto à criminalidade tem um alto custo, pois os profissionais de segurança pública devem estar treinados nos mais diferentes atributos pressionais. O policial deve estar preparado nos aspectos físico, psicológico e técnico, sendo esse o foco principal do trabalho proposto. Nós, agentes de segurança pública operacionais, somos operadores primários do Direito, e, no calor da emoção, muitas vezes sob fogo de criminosos, temos que avaliar e decidir questões de cunho jurídico em uma fração de segundo: se o fato é típico, se configura flagrante, quais os meios, de prova disponíveis e as medidas legais necessárias para sua preservação. A obra surgiu da dificuldade de uma doutrina jurídica voltada especificamente para policiais, já que a maioria dos denominados especialistas em segurança pública nunca operou diretamente no terreno e, como sabemos, a teoria nunca poderá estar desvinculada da prática, caracterizando o livro como um estudo de policial para policial. Primeiramente, é realizada uma breve contextualização do denominado sistema jurídico policial brasileiro, definindo os principais atores e a importância da relação entre os diversos órgãos. Posteriormente, o autor entra nas questões jurídicas propriamente ditas, abordando o Direito Constitucional Penal e as leis penais especiais nas partes vinculadas à atividade operacional, sempre com exemplos práticos vivenciados ou observados durante as longas horas de operações reais, nos morros e favelas cariocas. Policial, você é o especialista. Produza conhecimento, o que você faz é digno de aplauso.