Legislação De Direito Ambiental 13.ª Edição -2020

Descrição

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada na área de Direito Ambiental, acompanhada de notas que relacionam os diplomas entre si e índices facilitadores de consulta.Destaques desta edição:• Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares – PROMOT (Resolução CONAMA n. 493, de 24-6-2019) • Método alternativo ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil (Resolução CONCEA n. 45, de 22-10-2019)