Seis Livros Da Republica, Os - Livro Quinto

Descrição

No tratado 'Les six livres de la République', Bodin formula o conceito moderno de soberania, base de todo o pensamento político posterior. Bodin também afirma sua preferência pela monarquia regida por leis (que dará origem mais tarde à monarquia constitucional) e defende a independência do poder político com relação ao religioso, assim como a prevalência do direito sobre a força para obter um bom governo. Além dessas teses seminais, o autor infere as regras do governo justo a partir de uma vasta comparação histórica de inúmeras formas de governo. O quinto livro discute a adaptação do Estado ao clima e ao caráter da população, bem como diversos aspectos da administração estatal (fisco, penas e recompensas, guerras, tratados e alianças). Aborda os seguintes temas - Do regulamento que se deve manter para acomodar a forma de República à diversidade dos homens, e o meio de conhecer o natural dos povos; Os meios de remediar as mudanças das Repúblicas que ocorrem pela riqueza excessiva de uns e pobreza extrema dos outros; Se os bens dos condenados devem ser transferidos ao fisco ou à Igreja ou então deixados aos herdeiros; Da recompensa e da pena; Se é bom armar e aguerrir os súditos, fortificar as cidades e incentivar a guerra; Da segurança das alianças e tratados entre os Príncipes.