Prática Penal Para Defensoria Pública

Descrição

Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicaço dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituiço. Caio buscou trazer detalhes estruturantes nas três vertentes federativas da Defensoria Pública (Unio, Estados e Distrito Federal). O material sobre as funções, princípios e prerrogativas institucionais demonstra profundo alinho com as recentes obras doutrinárias que se debruçam sobre a Defensoria Pública e os precedentes jurisprudenciais mais relevantes.

A segunda parte do texto se dedica a atuaço da Defensoria Pública no processo penal, na teoria e na prática, perpassando pelo exercício da defesa, a obtenço da liberdade, a execuço penal, a atividade acusatória, o papel do Defensor Público e até os seus espaços de atuaço, com interessantes considerações sobre a investigaço criminal defensiva que farei questo de referenciar em minha tese de doutorado.

A concluso de sua obra dedica-se a aspectos práticos, com a apresentaço de dicas que muito serviro aos Defensores Públicos e àqueles que realizam provas discursivas para ingresso na instituiço, onde a confecço de petições de boa qualidade é pressuposto para aprovaço (...).

Defensores Públicos, acadêmicos e todos aqueles que pretendem ingressar ou conhecer a Defensoria Pública e sua atuaço no campo penal tero em mos um excelente instrumento. Em verdade, o presente estudo servirá de norte a todos aqueles que pretenderem navegar nos mares revoltos e obtusos do processo penal, com essa embarcaço chamada Defensoria Pública, outrora do porte de uma canoa, mas que hoje se aproxima a um contratorpedeiro militar, pronto para superar quaisquer obstáculos.

Franklyn Roger

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro



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