Mini Código Saraiva : Penal - 25ª Edição De 2019
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Características principais
Título do livro | MINI CÓDIGO SARAIVA : PENAL - 25ª EDIÇÃO DE 2019 |
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Autor | Editora Saraiva |
Idioma | Português |
Editora do livro | Saraiva Jur |
Edição do livro | 2019-02-18 00:00:00 |
Capa do livro | Mole |
Marca | Saraiva Jur |
Modelo | Modelo Padrão |
Outras características
Quantidade de páginas: 263
Altura: 1.4 cm
Largura: 11.5 cm
Peso: 422 g
Tipo de narração: Manual
ISBN: 855360439X
Descrição
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente. Destaques desta edição: - Alterações nos arts. 163 e 180; acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de 24-5-2017 e 13.531, de 7-12-2017); - Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência); - Lei n. 13.445, de 24-5-2017 (Lei de Migração).