Estado De Direito E Jurisdição Constitucional - 2ª Ediç
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Características principais
Título do livro | Estado de direito e jurisdição constitucional - 2ª edição de 2018 |
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Série | Série IDP |
Autor | Mendes, Gilmar Ferreira |
Idioma | Português |
Editora do livro | Saraiva Educação S. A. |
Edição do livro | 2ª EDIÇÃO - 2018 |
Capa do livro | Dura |
Ano de publicação | 2018 |
Marca | Saraiva Jur |
Outras características
Quantidade de páginas: 2128
Altura: 240 mm
Largura: 170 mm
Peso: 1917 g
Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
ISBN: 8553602346
Descrição
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o país. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.