Desenvolvimento Sustentável Na Era Das Mudanças Climática
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Características principais
Título do livro | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICA |
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Subtítulo do livro | Um direito fundamental |
Autor | Wedy, Gabriel |
Idioma | Português |
Editora do livro | SARAIVA JUR - POD ** |
Edição do livro | 2018-05-03 00:00:00 |
Capa do livro | Mole |
Marca | Saraiva Jur - Pod ** |
Modelo | Modelo Padrão |
Outras características
Quantidade de páginas: 432
Altura: 2.3 cm
Largura: 15 cm
Peso: 592 g
Gênero do livro: Ciências Humanas e Sociais
Subgêneros do livro: Direito
Tipo de narração: Manual
ISBN: 8547232877
Descrição
Nesta obra, fruto de sua tese de doutoramento, o autor Gabriel Wedy defende a ideia de que não existe direito ao desenvolvimento se este não for sustentável, valendo-se da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, analisadas sobre o viés da inclusão social, da governança, do desenvolvimento econômico e da tutela do meio ambiente. O princípio da dignidade da pessoa humana é resguardado na dimensão da inclusão social e serve como limitador ao pragmatismo. O ativismo judicial é tido como peça-chave na concretização do direito fundamental, especialmente no caso do Brasil, em que as políticas públicas a cargo do Poder Executivo e as leis deixam a desejar quando voltadas ao tema. Nesse sentido, é proposta a responsabilização do Estado no caso de implementação de planos e projetos que violem o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma leitura indispensável por apresentar um tema atual e relevante sob a ótica de direitos fundamentais.